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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Artista Acácio, fundamentada na Lei n° 14.133/2021, para apresentação durante o evento “São João 2026” no Centro, em Macaíba/RN.

MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP08234148000100-1-000065/2026Processo2015000036ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaíba/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de artista de renome nacional.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: ACACIO DA CRUZ PEREIRA · 12355650000139