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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Artista Marcos Freire, fundamentada na Lei n° 14.133/2021, para apresentação durante o evento “Adora Macaíba 2026” na Praça Paulo Holanda Paz, em Macaíba/RN.

MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 115.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP08234148000100-1-000070/2026Processo2015000028ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaíba/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de artista de renome nacional.

R$ 115.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 115.000,00 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVE MUSIC LTDA · 08648622000132