InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Gabriel Fernandes - Biel.artlife para desenvolver ação, oficina, palestra ou vivência artística junto aos servidores da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08234841000175-1-000015/2025Processo04110006.002993/2025-19ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08234841000175Unidade compradoraERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública