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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 01(uma) tela de arte visual pintada a óleo, em tecido no tamanho 150x120 cm

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08234841000175-1-000026/2026Processo04110006.002540/2026-65ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08234841000175Unidade compradoraERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Tela De Pintura características adicionais: moldura em madeira, comprimento: 40, largura: 50, material: tecido algodão, uso: artístico

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: T C PEREIRA RATTO · 43664231000102

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