DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal) com comunicação de voz ilimitada para aparelhos móveis de todas as operadoras, com roaming nacional automático, pelo sistema digital pós-pago
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA · ERR-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP08240695000190-1-000001/2025Processo17201.000102/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMACNPJ do órgão08240695000190Unidade compradoraERR-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 14:17Abertura01/08/2025, 14:17Encerramento08/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa nos casos de contratação por valor
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