InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de Registro dos Softwares Desenvolvidos pela UGTSIC/SESAP em conjunto com atualização de registro já feito - Procedimento de registro de programa de computador pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) juntamente com a atualização de informações inseridas no registro do sistema SIVO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP08241739000105-1-001015/2024Processo00610797.000019/2024-43ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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