Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e sob demanda de materiais de construção, considerando a necessidade da realização manutenção predial preventiva e corretiva das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, a partir dos itens contidos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), conforme edital e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre os itens cadastrados na plataforma Comprasgov e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46296005900042024