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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Órteses e Próteses (OP) mamária não relacionadas ao ato cirúrgico, destinadas ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada - CERAE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 18.125,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP08241754000145-1-000049/2025Processo00610561.000100ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 16:07Abertura11/02/2025, 16:07Encerramento18/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compatibilidade com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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