InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de anuidade/exercício 2024 da manutenção do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Norte - CEATOX/RN como membro da ABRACIT.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP08241754000145-1-000176/2025Processo00610152.000141/2024-03ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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