contratação de empresa especializada em atendimento de demandas de Internação, em 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Adulto TIPO II, em até 304 (trezentos e dez) diárias/mês, e 05 (cinco) leitos de enfermaria clínica de retaguarda, em até 152 (Cento e cinquenta e duas) diárias/mês.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.