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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de assessoria e apoio administrativo nos processos de licitacao e contratacoes diretas de bens e servicos do Conselho Regional de Educacao Fisica do Rio Grande do Norte - CREF16/RN, atraves do auxilio na elaboracao e revisao dos documentos exigidos pela Lei 14.133/2021 e demais legislacoes correlatas, garantindo maior celeridade ao setor de licitacoes do orgao

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN · CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO

Valor estimadoR$ 54.092,04
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP23603274000170-1-000005/2026Processo4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RNCNPJ do órgão23603274000170Unidade compradoraCONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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