InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participação de 04 (quatro) servidores na capacitação"inteligência Artificial das Contratações Públicas às Rotinas Administrativas: Incluindo ETP/TR, Dashboard, Análise de Planilhas, Inconformidades Processuais e Tópicos Especiais em Fiscalização de Contratos", com carga horária total de 20 horas, a ser realizado no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP08241754000145-1-000385/2025Processo00610027.003096/2025-57ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA.
- Molduras e tribunas em acrílico e contratação de serviços de fotografia.409 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar .406 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- IMPERMEABILIZANTE COMPOSIÇÃO BÁSICA: BORRACHA LÍQUIDA, FUNÇÃO: IMPERMEABILIZANTE MULTIUSO, APLICAÇÃO: LAJES, TELHADOS, CONSUMO: 1,8KG / METRO QUADRADO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 880% DE ELASTICIDADE, 90%DE MEMÓRIA DE RECUPERAÇÃO45 · Natal/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, continuados, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização, equipamentos de refrigeração, além de bebedouros.51 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Fórmula Infantil Pediátrica para Lactentes de 0 a 6 meses de idade405 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de Acessórios para os equipamentos hospitalar da marca Dixtal/Philip44 · Natal/RN · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, ao suporte ventilatório e à reabilitação funcional de pacientes traqueostomizados, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos..23 · Mossoró/RN · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos e roupas.50 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida, capaz de garantir o adequado planejamento, coordenação e execução de etapas do evento, conforme especificações do Termo de Referência.401 · Natal/RN · Dispensa · 06/08/2026
- Aquisição de Medicamentos - Antimicrobianos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.391 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO, MEDIANTE DL, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, VI, RLCE 2.0, A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO Nº 23528.010088/2023-29, E DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-MEJC, PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA, EDITAL, SEUS ENCARTES E ANEXOS.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH3 · NATAL/RN · Dispensa · 25/02/2026
- Participação de 1 (uma) servidora desta Corte de Contas no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, em formato presencial, em Foz do Iguaçu/PRNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE14 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 25/02/2026
- Contratação de docente para ministrar o curso "Direitos Humanos, gênero, raça e etnia no contexto do Poder Judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN6 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 23/02/2026
- contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de confecção de placas e medalhas personalizadas, sob demanda, visando ao atendimento das necessidades dos eventos institucionais a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, tais como: Solenidade de homenagem aos médicos com 50 anos de profissão, Solenidade de Entrega das Comendas Professor Onofre Lopes da Silva e Amigo da Medicina, dentre outros eventos e demandas de homenagens que vierem acontecer.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN6 · NATAL/RN · Dispensa · 19/02/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços fotográficos, com toda cobertura fotográfica e edição, visando ao atendimento das necessidades dos eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERNCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN5 · NATAL/RN · Dispensa · 29/01/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL255 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 10 (dez) vagas no Curso de Capacitação de Operadores de Plataforma Aérea, a ser realizado na modalidade presencial.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE21 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 29/12/2025
- A presente contratação tem por finalidade atualizar e revitalizar o auditório da Reitoria do IFRN, espaço institucional de grande relevância acadêmica, administrativa e cerimonial. Após 15 anos de uso contínuo desde sua inauguração, o mobiliário atualmente existente apresenta desgaste acentuado, perda de ergonomia, limitações funcionais e inadequação estética frente às necessidades contemporâneas dos eventos realizados no local, tais como reuniões institucionais ampliadas, solenidades oficiais,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE339 · NATAL/RN · Dispensa · 23/12/2025
- Inscrição para participação no "45º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna", a ser realizado nas datas 09 a 12 de Novembro de 2025, presencial em São Paulo/SP, promovido pela empresa Instituto dos Auditores Internos do Brasil (CNPJ 62.070.115/0001-00), com valor de R$ 8.550,00.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO35 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 23/12/2025
- Inscrição no “Direito Ambiental Experience – DAE'', na cidade de Florianópolis/SC, no período de 28, 29 e 30 de agosto de 2025, a ser realizado pelo Instituto de Direito Ambiental - Idam.IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE166 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 11/12/2025