Contratação de empresa especializada no prestação do serviço de gerenciamento de frota veicular e aeronaves, através de sistema informatizado, abrangendo uma rede de estabelecimentos credenciados, objetivando a manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, conforme especificações, critérios e exigências definidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será reservado cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, em face da natureza indivisível do serviço (art. 45, II, da LCE n.º 675/2020); Não será permitida a participação de empresas em consórcio para a prestação do objeto desta licitação, conforme justificativa apresentada no preâmbulo do Edital. Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme subitem 4.4 do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805901152025