DispensaAnulada
Seguro RETA para as aeronaves BANDEIRANTE - PP-ERN E XINGU - PTFRG
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO · ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN
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Compra24Controle PNCP19368697000186-1-000019/2025Processo00810040.002354/2025-07ÓrgãoGABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADOCNPJ do órgão19368697000186Unidade compradoraERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 13:11Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento27/10/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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