InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios fornecidospelo CONTRATADO visando atender as necessidades da alimentação escolar dosalunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Natal/RN
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal
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Compra20261324675Controle PNCP08241747000577-1-000017/2026Processo20261324675ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000577Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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