InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para Contratação de supervisão intitucional para os Centros de Atenção Psicossocial CAPS II
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI · Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS
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CompraINEX 268Controle PNCP08259606000158-1-000021/2026ProcessoINEX 268/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAICNPJ do órgão08259606000158Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMSLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi, localizado na Rua Uruguai, nº 510-D, esquina com a Avenida General Osório, Bairro Jardim Itália, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de saúde mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Chapecó,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO66 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026