DispensaDivulgada no PNCP
Certificado Digital de pessoa Física (e-CPF) A3, com token. Certificado Digital de pessoa Jurídica (e-CNPJ), do tipo A1 sem token.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP08272049000105-1-000003/2024Processo00710008.003289/2ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ do órgão08272049000105Unidade compradoraERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 13:58Abertura20/12/2024, 13:58Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Destinados à utilização pela servidora e pelo Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE).
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