InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição dos tratores agrícolas possibilitará a ampliação e a melhoria da infraestrutura produtiva dos municípios beneficiados, atendendo, de forma coletiva, agricultores familiares e produtores rurais, especialmente no que se refere ao preparo do solo, corte de terra, plantio, tratos culturais, transporte de insumos e escoamento da produção. Ressalta-se que a aquisição individual de tratores pelos produtores rurais é economicamente inviável, razão pela qual os bens serão destinados ao uso co
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP08272049000105-1-000007/2026Processo00710009.000071/2026-45ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ do órgão08272049000105Unidade compradoraERN-SECRETARIA DA AGRIC.DA PECUÁRIA E PESCALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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