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DispensaDivulgada no PNCP

A solução adotada consiste na seleção e contratação direta de prestadores de serviços de ensino (instrutores), por tempo determinado e por demanda, para o planejamento, regência de aulas (teóricas e práticas) e avaliação dos alunos nos cursos de Ensino Profissional Marítimo (EPM) autorizados para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-010119/2026Processo63040.001244/2026-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:24Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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