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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especialziada em Assessoria e Consultoria regimental Para implantação de Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Ambiental, Regimento interno, Política Municipal de Meio Ambiente, implantação de Corpo técnico.

MUNICIPIO DE PUREZA · MUNICIPIO DE PUREZA

Valor estimadoR$ 60.960,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP08290223000142-1-000093/2026Processo1043ÓrgãoMUNICIPIO DE PUREZACNPJ do órgão08290223000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE PUREZALocalPureza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 18:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica nas instalações do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo a sucção, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.COMANDO DA MARINHA99 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  9. Serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas em áreas internas e externas das unidades dos órgãos e entidades participantes, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, mediante uso exclusivo de produtos registrados nos órgãos competentes e aplicação de técnicas seguras e ambientalmente adequadas, por meio do sistema de registro de preços.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO183 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pureza/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assessoria e Consultoria regimental Para implantação de Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Ambiental, Regimento interno, Política Municipal de Meio Ambiente, implantação de Corpo técnico.

R$ 60.960,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 5.080,00 · Em andamento