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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e, quando necessário, descupinização, nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra290700001Controle PNCP08470916000117-1-000009/2026Processo1516/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:08Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional, endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração. Os materiais serão destinados ao acondicionamento, organização, proteção, arquivamento e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Jandaíra/RN.240800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 16/09/2026
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  7. Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.190800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 03/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE UPANEMA003 · Upanema/RN · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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