InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE REPENTISTA PARA COBERTURA E APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DESFILE DO AGRICULTOR E NA 25ª CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN.
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · Fundo Municipal de Saúde
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Compra42Controle PNCP08308470000129-1-000041/2026Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ do órgão08308470000129Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSão Vicente/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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