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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS · Antônio Martins

Valor estimadoR$ 5.053,33
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08348989000130-1-000033/2026Processo00091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO MARTINSCNPJ do órgão08348989000130Unidade compradoraAntônio MartinsLocalAntônio Martins/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 11:39Abertura22/07/2026, 00:00Encerramento27/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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