InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico Musical com Thullio Milionário e Banda, para apresentação musical nas festividades da 4º Caieira Junina, em praça pública neste município no dia 17 de julho de 2026
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra017/2026 - INEXControle PNCP08348997000187-1-000034/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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