InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME FERRI E BANDA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS no Município de Olho d´Água do Borges/RN
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Dados da publicação
Compra041502Controle PNCP08349029000195-1-000040/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGESCNPJ do órgão08349029000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGESLocalOlho d'Água do Borges/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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