InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano, situado na Rua José Barra Neto, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra/RN, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, para armazenamento, guarda, controle e distribuição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e demais bens adquiridos pela Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, visando atender às demandas administrativas, operacionais e logísticas dos órgãos e secretarias municipais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
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Compra28Controle PNCP08349086000174-1-000086/2026Processo504200ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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- contratação de prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços justifica-se pela necessidade de garantir maior precisão, agilidade e transparência na estimativa de custos para aquisição de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. A utilização de um sistema especializado permite a obtenção de referências de preços atualizadas, alinhadas às exigências normativas e às boas práticas de gestão pública, reduzindo riscos de sobrepreço e otimizando a aplicação dos recursos municipais. Além disso, o software possibilita maior eficiência na fase de planejamento das contratações, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas e garantindo a competitividade e economicidade dos processos licitatórios, atendendo assim à demanda do município com segurança e conformidade legal.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ31 · Santa Cruz/RN · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- Constitui objeto desta licitação a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO INCLUSO DE BENS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE SERVIÇOS REALIZADOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PARECERES COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), ENTREGA, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACEITAÇÃO EM CAMPO/LOCAL JUNTO AS SUBESTAÇÕES EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS PARAMETRIZAÇÕES, LAUDOS TÉCNICOS E TREINAMENTO OPERACIONAL COM CERTIFICAÇÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA POR BATERIAS (BESS - BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM AVALIAÇÃO POR TERMOGRAFIA E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (END), NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL/RN COM EMISSÃO DE PARECER E LAUDO TÉCNICO ASSINADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN017/2026 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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