InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Claudio Ney & Juliana, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato "show colocado", no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP08349086000174-1-000085/2026Processo706001ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública