DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a confecção de troféus e medalhas personalizadas para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer no tocante à realização de eventos esportivos no decorrer do ano de 2026
MUNICIPIO DE ENCANTO · Prefeitura Municipal de Encanto
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Compra190501Controle PNCP08355760000123-1-000057/2026Processo190501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTOCNPJ do órgão08355760000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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