Item 1 · Serviço de Restabelecimento de Passagem Molhada do Sítio Alto do Engenho
R$ 132.784,23Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 132.784,23 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do Município de José da Penha/RN, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo de acordo com o decreto municipal Nº168, de 19 de maio de 2026 e Portaria nº 2.920, de 05 de setembro de 2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Dados da publicação
Compra22100001Controle PNCP08357642000154-1-000058/2026Processo22100001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Itens publicados (5)
Item 2 · Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Boi Redondo
R$ 92.871,72Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 92.871,72 · Em andamento
Item 3 · Serviços de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Angicos
R$ 75.946,21Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 75.946,21 · Em andamento
Item 4 · Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Arapuá
R$ 90.086,09Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 90.086,09 · Em andamento
Item 5 · Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Flexas
R$ 58.228,06Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 58.228,06 · Em andamento