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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização do procedimento de Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável em olho direito, destinado a paciente residente no Município de Portalegre-RN, portadora de síndrome de Turner, com opacificação do cristalino e catarata subcapsular em olho direito.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 2.838,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP08358053000190-1-000004/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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