DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de ministração de aulas de capoeira por profissional certificado na área, aos alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 27.399,60

Compra2Controle PNCP08358053000190-1-000006/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:21

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. DEVERAM SER REALIZADAS NO MÍNIMO 12 H/A POR SEMANA, COMPREENDENDO 4 TURMAS DE ATÉ 25 ALUNOS CADA, ONDE SERÃO MINISTRADAS A CADA TURMA 3H/A DIVIDIDAS EM TRÊS DIAS POR SEMANA

R$ 27.399,60

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 2.283,30 · Homologado

Fornecedor: 53.300.517 MARCOS VINICIUS JACINTO DE OLIVEIRA · 53300517000162

Contratação de serviços de ministração de aulas de capoeira por profissional certificado na área, aos alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN

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