InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de representantes da Administração Pública do Município de Portalegre/RN no evento institucional denominado “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
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Compra10Controle PNCP08358053000190-1-000041/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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