DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de varizes em membro inferior esquerdo, conforme indicação médica

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 14.500,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP08358053000190-1-000070/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras