DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimadoR$ 62.850,20

Compra38Controle PNCP08358053000190-1-000090/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:37

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL – ANATÔMICA, FABRICADA EM MATERIAL DE POLIPROPILENO ATÓXICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, CAPACIDADE MÍNIMA 25 LITROS. MEDIDAS: 80 CM DE COMPRIMENTO X 56 CM DE LARGURA, NO MÍNIMO. CORES NEUTRAS

R$ 3.465,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 49,50 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 2 · CALÇA TIPO MIJÃO, 100% ALGODÃO, CORES NEUTRAS – DIVERSAS. TAMANHO G. SEM PÉ, PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADES

R$ 2.562,00

Quantidade: 70 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 36,60 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 3 · COBERTOR 100% ALGODÃO NO TAMANHO APROXIMADAMENTE DE 90 CM X 1,10CM. COBERTOR CONFECCIONADO EM TECIDO PELUCIADO SOFT, ANTIALÉRGICO. COM ESTAMPAS INFANTIS E FINO ACABAMENTO E ALTA QUALIDADE. CORES NEUTRAS

R$ 3.353,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 47,90 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 4 · Condicionador infantil específico a recém-nascido. Tipo neutro dermatologicamente testado e hipoalérgico fórmula sem álcool, PH balanceado, registro no Ministério da Saúde, limpeza suave para cabelos de bebê sem provocar lágrimas, prazo de validade mínimo de 01 ano, frasco de 200 ml.

R$ 1.664,60

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,78 · Homologado

Fornecedor: VICTOR FARMA LTDA · 24589319000162

Item 5 · CONJUNTO CUEIRO DE FLANELA, 100 % ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 M X 80 CM, COM ESTAMPA OU LISO, CORES NEUTRAS. PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADES

R$ 3.500,00

Quantidade: 70 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 6 · Conjunto de Body, manga curta, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.

R$ 2.358,30

Quantidade: 70 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 33,69 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 7 · Conjunto de Body, manga longa, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.

R$ 2.870,00

Quantidade: 70 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 41,00 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 8 · Fralda tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, medindo 70 x 70 cm, cores neutras com bordado, pacote contendo 5 (cinco) unidades.

R$ 5.390,00

Quantidade: 140 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 38,50 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 9 · JOGO DE LENÇOL COM 2 PEÇAS: LENÇOL NO MÍNIMO 1,00 M X 1,60 M, SEM ELÁSTICO, 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO; FRONHA 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO, CORES NEUTRAS, MATERIAL COM ESTAMPAS INFANTIS.

R$ 2.618,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 37,40 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Item 10 · KIT BOLSA MATERNIDADE PARA BEBÊ CONFECCIONADA COM TECIDO POÁ TODA FORRADA COM CETIM. POSSUI APROXIMADAMENTE 3 COMPARTIMENTOS SENDO O PRINCIPAL E 1 FRONTAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER Nº 06. POSSUI ALÇA DE MÃO NA MEDIDA DE 38 CM (CADARÇO 3MM) E ALÇA TIRACOLO MEDINDO 140CM (CADARÇO 3MM). DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA: 28CM APROX. LARGURA: 39CM APROX. PROFUNDIDADE: 19CM APROX. PESO: 0.640 APROX.

R$ 6.405,00

Quantidade: 70 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 91,50 · Homologado

Fornecedor: M. E. de Oliveira Andrade - ME · 04423559000185

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL – ANATÔMICA, FABRICADA EM MATERIAL DE POLIPROPILENO ATÓXICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, CAPACIDADE MÍNIMA 25 LITROS. MEDIDAS: 80 CM DE COMPRIMENTO X 56 CM DE LARGURA, NO MÍNIMO. CORES NEUTRAS

Item 2 · CALÇA TIPO MIJÃO, 100% ALGODÃO, CORES NEUTRAS – DIVERSAS. TAMANHO G. SEM PÉ, PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADES

Item 3 · COBERTOR 100% ALGODÃO NO TAMANHO APROXIMADAMENTE DE 90 CM X 1,10CM. COBERTOR CONFECCIONADO EM TECIDO PELUCIADO SOFT, ANTIALÉRGICO. COM ESTAMPAS INFANTIS E FINO ACABAMENTO E ALTA QUALIDADE. CORES NEUTRAS

Item 5 · CONJUNTO CUEIRO DE FLANELA, 100 % ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 M X 80 CM, COM ESTAMPA OU LISO, CORES NEUTRAS. PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADES

Item 6 · Conjunto de Body, manga curta, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.

Item 7 · Conjunto de Body, manga longa, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.

Item 8 · Fralda tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, medindo 70 x 70 cm, cores neutras com bordado, pacote contendo 5 (cinco) unidades.

Item 9 · JOGO DE LENÇOL COM 2 PEÇAS: LENÇOL NO MÍNIMO 1,00 M X 1,60 M, SEM ELÁSTICO, 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO; FRONHA 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO, CORES NEUTRAS, MATERIAL COM ESTAMPAS INFANTIS.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Item 1 · BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL – ANATÔMICA, FABRICADA EM MATERIAL DE POLIPROPILENO ATÓXICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, CAPACIDADE MÍNIMA 25 LITROS. MEDIDAS: 80 CM DE COMPRIMENTO X 56 CM DE LARGURA, NO MÍNIMO. CORES NEUTRAS

Item 2 · CALÇA TIPO MIJÃO, 100% ALGODÃO, CORES NEUTRAS – DIVERSAS. TAMANHO G. SEM PÉ, PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADES

Item 3 · COBERTOR 100% ALGODÃO NO TAMANHO APROXIMADAMENTE DE 90 CM X 1,10CM. COBERTOR CONFECCIONADO EM TECIDO PELUCIADO SOFT, ANTIALÉRGICO. COM ESTAMPAS INFANTIS E FINO ACABAMENTO E ALTA QUALIDADE. CORES NEUTRAS

Item 5 · CONJUNTO CUEIRO DE FLANELA, 100 % ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 M X 80 CM, COM ESTAMPA OU LISO, CORES NEUTRAS. PACOTE COM 3 (TRÊS) UNIDADES

Item 6 · Conjunto de Body, manga curta, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.

Item 7 · Conjunto de Body, manga longa, com abertura de botões de pressão entre as pernas e calça. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras.

Item 8 · Fralda tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, medindo 70 x 70 cm, cores neutras com bordado, pacote contendo 5 (cinco) unidades.

Item 9 · JOGO DE LENÇOL COM 2 PEÇAS: LENÇOL NO MÍNIMO 1,00 M X 1,60 M, SEM ELÁSTICO, 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO; FRONHA 100% ALGODÃO, TIPO FUSTÃO, CORES NEUTRAS, MATERIAL COM ESTAMPAS INFANTIS.