InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da anuidade do COEGEMAS (Colegiado Estadual de gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte) que se constitui enquanto importante espaço de discussão e fortalecimento da política municipal de assistência social.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimadoR$ 651,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08358053000190-1-000114/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74