InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre/RN no Congresso ExpoEduc 2026, por meio de pacote de inscrição coletivo, contemplando a participação de até 10 (dez) congressistas, compreendendo o acesso a palestras, painéis, oficinas e espaços de aprendizagem previstos na modalidade de inscrição contratada.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
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Compra22Controle PNCP08358053000190-1-000115/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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