InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre/RN no Congresso ExpoEduc 2026, por meio de pacote de inscrição coletivo, contemplando a participação de até 10 (dez) congressistas, compreendendo o acesso a palestras, painéis, oficinas e espaços de aprendizagem previstos na modalidade de inscrição contratada.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP08358053000190-1-000115/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTALEGRE.
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recauchutagem de pneus, com fornecimento material e mão de obra, para atendimento das demandas da frota oficial do Município de Portalegre/RN, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas agrícolas, tratores, ônibus, caminhonetes e equipamentos diversos utilizados nas atividades das Secretarias Municipais14 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto.72 · Portalegre/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portalegre/RN.75 · Portalegre/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motobombas e acessórios hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN.73 · Portalegre/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/202369 · Portalegre/RN · Dispensa · 05/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.25 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do vidro lateral da janela do veículo modelo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021 - Placa RGI 0B42), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-3824 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo mamário em mama direita, destinado ao tratamento de paciente com lesão mamária suspeita e risco de malignidade.67 · Portalegre/RN · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lonas em PVC reforçado destinadas à cobertura de tendas pertencentes ao Município de Portalegre/RN, a serem utilizadas em eventos institucionais, ações públicas e demais atividades promovidas pela Administração Municipal.63 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino.65 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer
- Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de figurinos juninos destinados às atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre/RN a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de ensino.MUNICIPIO DE PORTALEGRE39 · Portalegre/RN · Dispensa · 08/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ALEXANDRIA/RN, NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO, FUTSAL MASCULINO E FEMININO E VÔLEI FEMININO, COMPREENDENDO O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE NARRAÇÃO E REPORTAGEM, GANDULAS, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO INTEGRAL DAS COMPETIÇÕESMUNICIPIO DE ALEXANDRIA13 · Alexandria/RN · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de apresentação artística do poeta e cantor Felipe Pereira, para realização de show ao vivo em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, visando promover atividades culturais, de lazer e integração social para a população do Município.MUNICIPIO DE MARTINS063 · Martins/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de materiais elétricos e tecidos destinados à confecção, instalação e manutenção da decoração natalina do Município, visando à ornamentação dos espaços públicos durante as festividades de Natal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RNMUNICIPIO DE ARES13 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de material esportivo destinado à manutenção das atividades esportivas deste município, assim como premiações ofertadas pela secretaria Municipal de turismo esporte e lazer.MUNICIPIO DE TANGARA24 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material esportivo destinado à manutenção das atividades esportivas deste município, assim como premiações ofertadas pela secretaria Municipal de turismo esporte e lazer.MUNICIPIO DE TANGARA24 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RNMUNICIPIO DE VILA FLOR9 · Vila Flor/RN · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, jogos recreativos e acessórios destinados ao desenvolvimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais e de lazer promovidas no Município de Várzea/RNMUNICIPIO DE VARZEA33 · Várzea/RN · Dispensa · 28/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RNMUNICIPIO DE SAO FERNANDO026 · São Fernando/RN · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playground na Escola Municipal Fabrício Pedroza, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Fernando Pedroza/RN, com o objetivo de ampliar e qualificar os espaços destinados às atividades recreativas, de convivência, lazer e desenvolvimento dos estudantes, especialmente aqueles atendidos pela política de Educação Integral em Tempo Integral.MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA035 · Fernando Pedroza/RN · Dispensa · 24/07/2026