DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grades de contenção para eventos, tipo gradil/barricada, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para utilização na organização, isolamento e controle do fluxo de pessoas durante a realização de atividades pedagógicas, eventos escolares, projetos educacionais, formações, solenidades, competições estudantis e demais atividades correlatas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, compreendendo todos os custos necessários à fabricação, fornecimento, transporte e entrega dos itens.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
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Compra82Controle PNCP08358053000190-1-000145/2026Processo82ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:51Abertura02/09/2026, 15:00Encerramento08/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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