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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, organizadora do evento 26º ENCONTRO REGIONAL COGEMAS com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, a ser realizado no período de 25 e 26 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA – Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, visando o aperfeiçoamento e capacitação profissional de agente público, com enfoque especial em discussões regionais e nacionais ativadoras de processos de resistência, organização e incidência por um SUAS fortalecido, momentos estratégicos para refletir e avaliar coletivamente os avanços alcançados, identificar desafios e formular propostas que garantem o fortalecimento do SUAS

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura

Valor estimadoR$ 414,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP08358889000195-1-000098/2026Processo20250186ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Qualidade em equipamento de Raios X convencional e Levantamento Radiométrico da instalação, em conformidade com a Instrução Normativa ANVISA nº 92/2021 (IN 92) e demais normas e regulamentações aplicáveis à proteção radiológica e aos serviços de radiodiagnóstico, a serem realizados nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas – UPA Edivan Secundo Lopes, incluindo a execução dos testes técnicos pertinentes, utilização de equipamentos e acessórios devidamente calibrados, avaliação das condições de funcionamento do equipamento e das condições de proteção radiológica do ambiente, com emissão dos respectivos relatórios e documentos técnicos necessários.MUNICIPIO DE LAJES31 · Lajes/RN · Dispensa · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.