InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da cantora Vivi Nascimento, para realização de show musical ao vivo durante a programação oficial do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, a ocorrer no dia 12 de junho de 2026, em trio elétrico destinado ao arrastão junino, com duração prevista de 02 (duas) horas, no horário compreendido entre 21h00min e 23h00min, incluindo a execução de repertório compatível com a temática junina e as obrigações técnicas necessárias à plena realização da apresentação.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP08365900000144-1-000045/2026Processo2015000033ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 22:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública