Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de ônibus e toda a estrutura necessária à execução dos serviços, para atendimento das demandas de deslocamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, abrangendo o transporte de estudantes da rede pública municipal de ensino, o apoio ao deslocamento de alunos do ensino técnico e superior, bem como o atendimento das demais necessidades institucionais, administrativas e operacionais da Administração Municipal que demandem o transporte de pessoas.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra1Controle PNCP08365900000144-1-000076/2026Processo2014000083ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 12:06Abertura07/05/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de inscrição para participação do Técnico ARIONALDO GILVANNY PAULINO MIRANDA, do Município de Monte Alegre/RN, no curso presencial “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela UNDIME/RN, em parceria com o TCE/RN e instituições apoiadoras, a ser realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026, com carga horária total de 44 horas, incluindo alimentação, hospedagem e material do participante.58 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 11/09/2026
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- Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos controlados12 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de capeamento asfáltico das Ruas Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco e 31 de Março, localizadas nos bairros Barrenta e Centro, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.6 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Locação de Stand medindo 6,0 x 2,0 metros (total de 12 m²) no centro de Convenções de Natal-RN, para exposição e comercialização dos produtos artesanais das artesãs do município de Monte Alegre/RN durante a 31° Multifeira Brasil mostra Brasil, a ser realizada no período de 04 à 13 de setembro de 2026 com início às 16h até as 22h.54 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.5 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, sem fornecimento de motoristas, com manutenção preventiva e corretiva, cobertura securitária total, assistência 24 horas, reposição de veículos quando necessário, sem limite de quilometragem, sendo o abastecimento de combustível de responsabilidade da contratante, visando atender as demandas operacionais e administrativas da prefeitura municipal de Monte Alegre/RN e demais secretarias municipais.11 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações, contratos administrativos, contratações diretas e atos administrativos, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Monte Alegre/RN.51 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5231-1/01Administração da infra-estrutura portuária
- Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE4 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 08/05/2026
- Credenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatasMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE3 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 05/05/2026
- Aquisição de sacochilas personalizadas, destinadas à distribuição gratuita, na forma de brindes, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, visando atender às ações institucionais promovidas pela Administração do Município de Senador Elói de Souza/RN.MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA47 · Senador Elói de Souza/RN · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares semiartesianos, contemplando a execução de serviços técnicos, análises laboratoriais e fornecimento e instalação de equipamentos e componentes, conforme demanda da Administração.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE21 · Pau dos Ferros/RN · Dispensa · 30/09/2026
- Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública municipal, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas neste plano de trabalho, a ser inserido em termo de colaboração, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, mediante Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RNMUNICIPIO DE IELMO MARINHO2 · Ielmo Marinho/RN · Credenciamento · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para serviço de assessoria técnica na área tributária, com o objetivo de elaboração de rotinas de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos municipais, orientação e supervisão em procedimentos administrativos tributários, acompanhamento das recuperações de créditos tributários municipais, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de elaboração e revisão do cadastro imobiliário e mobiliário do município, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de implantação do sistema de administração tributária, assessoria em planejamento de políticas tributárias, orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais vigentes, e o treinamento para a administração tributária da secretaria de tributação, do município de Itajá/RN.MUNICIPIO DE ITAJA12907 · Itajá/RN · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, filtros anaeróbios e sumidouros, compreendendo a sucção, drenagem de esgotos, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes, mediante utilização de caminhão-tanque com capacidade mínima de 20.000 (vinte mil) litros equipado com sistema de sucção de detritos, visando atender às demandas da Administração Pública Municipal e da população do Município de São Paulo do Potengi/RNMUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI16 · São Paulo do Potengi/RN · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Inscrição no curso "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nos Contratos Administrativos, nas Retenções Tributárias e na Conformidade Fiscal" na modalidade presencial, com carga horária de 21 horas; a ser realizada no período de 07 a 09 de outubro de 2026JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA32 · Natal/RN · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Inscrição no curso "Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública", na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 2 a 4 de dezembro de 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA31 · Natal/RN · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Contratação de Empresa para Locação de Software em Forma de Licença de Uso para administração e gerenciamento das informações da Frota Veicular e Máquinas relacionadas ao abastecimento de combustível, as manutenções preventivas/corretiva e a localização através de georreferenciamento em tempo real, preciso e ininterrupto para a frota veicular administrativa de Marcelino Vieira-RNMUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA17-PE/2026 · Marcelino Vieira/RN · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026