DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cortador de grama modelo LF-600 RM 6,5 HP 4T, destinado à manutenção dos 13 (treze) campos de futebol do município, os quais demandam cortes semanais. A compra tem por finalidade garantir maior eficiência na conservação dos gramados, melhorando as condições para a prática esportiva e beneficiando atletas e os espaços públicos esportivos.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra15Controle PNCP08365900000144-1-000052/2026Processo2013000040ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 16:34Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de inscrição para participação do Técnico ARIONALDO GILVANNY PAULINO MIRANDA, do Município de Monte Alegre/RN, no curso presencial “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela UNDIME/RN, em parceria com o TCE/RN e instituições apoiadoras, a ser realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026, com carga horária total de 44 horas, incluindo alimentação, hospedagem e material do participante.58 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de inscrição para participação da Secretária Municipal Adjunta de Educação, MARIA ISABEL CRISÓSTOMO DA SILVA, do Município de Monte Alegre/RN, no curso presencial “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela UNDIME/RN, em parceria com o TCE/RN e instituições apoiadoras, a ser realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026, com carga horária total de 44 horas, incluindo alimentação, hospedagem e material do participante.57 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos controlados12 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de capeamento asfáltico das Ruas Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco e 31 de Março, localizadas nos bairros Barrenta e Centro, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.6 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Locação de Stand medindo 6,0 x 2,0 metros (total de 12 m²) no centro de Convenções de Natal-RN, para exposição e comercialização dos produtos artesanais das artesãs do município de Monte Alegre/RN durante a 31° Multifeira Brasil mostra Brasil, a ser realizada no período de 04 à 13 de setembro de 2026 com início às 16h até as 22h.54 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.5 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Contratação para a prestação integral dos serviços de café da manhã e coffee break para 100 (cem) participantes, durante o Seminário de Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal – Rede Integrar, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas.NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE102 · Natal/RN · Dispensa · 07/10/2026
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- Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e execução de serviços (recursos humanos, gráficos, locação de veículos, locação de estrutura e lanches) com o intuito de Implementar ações e práticas de saúde em educação ambiental para comunidades rurais e suas representações, através de palestras, orientações e oficinas, apresentados por profissionais qualificados, a fim de conservar e preservar o meio ambiente e minimizar as ações negativas da destinação incorreta de resíduos sólidos rurais, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado, por meio do Convênio Nº 919749/2021, firmado com a FUNASA na Plataforma Mais Brasil.MUNICIPIO DE JUNDIA20 · Jundiá/RN · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e execução de serviços (recursos humanos, gráficos, locação de veículos, locação de estrutura e lanches) com o intuito de implementar ações e práticas de saúde em educação ambiental para comunidades rurais e suas representações, através de palestras, orientações e oficinas, apresentados por profissionais qualificados, a fim de conservar e preservar o meio ambiente e minimizar as ações negativas da destinação incorreta de resíduos sólidos rurais, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado, por meio do Convênio Nº 919749/2021, firmado com a FUNASA na Plataforma Mais Brasil.MUNICIPIO DE JUNDIA020 · Jundiá/RN · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- contratação de prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços justifica-se pela necessidade de garantir maior precisão, agilidade e transparência na estimativa de custos para aquisição de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. A utilização de um sistema especializado permite a obtenção de referências de preços atualizadas, alinhadas às exigências normativas e às boas práticas de gestão pública, reduzindo riscos de sobrepreço e otimizando a aplicação dos recursos municipais. Além disso, o software possibilita maior eficiência na fase de planejamento das contratações, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas e garantindo a competitividade e economicidade dos processos licitatórios, atendendo assim à demanda do município com segurança e conformidade legal.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ31 · Santa Cruz/RN · Inexigibilidade · 29/09/2026
- fornecimento de materiais de laboratório e reagentes destinados ao laboratório da escola municipal Leís Gomes de Oliveira, para atendimento das atividades práticas e experimentais, destinadas ao uso dos alunos e professores.MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00097 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de solução na área de Tecnologia da Informação (TI), denominados Central de Serviços de TI, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, compreendendo a organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial, em regime 24x7, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, baseando-se nas boas práticas de gestão de TIMUNICIPIO DE ITAJA21509 · Itajá/RN · Dispensa · 17/09/2026
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