DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e formação de Brigada de Incêndio, a ser realizada com 10 colaboradores junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo treinamento teórico e prático conforme as normas técnicas vigentes, em especial as diretrizes do Corpo de Bombeiros Militar e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo noções de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, evacuação de emergência e uso adequado de equipamentos de combate a incêndio, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra22Controle PNCP08365900000144-1-000061/2026Processo2015000068ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:09Abertura14/05/2026, 00:00Encerramento19/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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