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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada nos serviços de chaveiro e carimbo

NATAL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

Valor estimadoR$ 28.600,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08456899000163-1-000012/2026Processo8ÓrgãoNATAL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08456899000163Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DO NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para serviços de chaveiro e carimbo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal do Natal.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9529-1/02Chaveiros

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de chaveiros institucionais personalizados Polícia Penal Federal para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (32794805), e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (32828126), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90047 · MOSSORÓ/RN · Dispensa · 01/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “chaveiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.