DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI
CURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08470502000198-1-000001/2026Processo932/2025ÓrgãoCURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470502000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RNLocalCURRAIS NOVOS/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/01/2026, 14:03Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações corretas dos itens estão no TERMO DE REFERÊNCIA 37/2025. Quaisquer diferenças com descrições do sistema são apenas por limitação do catálogo.
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