InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Auxílio financeiro para participação no “Congresso Brasileiro de Contadores Públicos”.
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP08539710000104-1-000179/2026Processo32200176ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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