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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 5 (cinco) inscrições na ação de capacitação intitulada "Saúde Mental nas Organizações e a nova NR 01", com 16h, na modalidade on line, a ser realizado no período de 16 a 24 de setembro de 2026.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 7.675,65
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP41007949000109-1-000051/2026Processo04301.000052/2026-84ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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