DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de CHINELAS TIPO HAVAIANA para atender ao Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
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Compra16Controle PNCP08546459000105-1-000050/2025Processo04101.044468/2025-75ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 11:16Abertura03/11/2025, 08:00Encerramento06/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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