DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em curso de Atualização para Agentes de Trânsito e Transporte, para atender as demandas de interesse da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, órgão Pertencente a Prefeitura de Natal/RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU
Dados da publicação
CompraSTTU-20261427008Controle PNCP08565566000172-1-000011/2026ProcessoSTTU-20261427008ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANACNPJ do órgão08565566000172Unidade compradoraSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTULocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 13:56Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras