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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para ministrar parte (12h) do curso "Violência Psicológica contra Mulheres: Danos Emocionais e Aspectos Criminais", com 16h, a ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 4.239,96
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP41007949000109-1-000056/2026Processo04101.098573/2026-57ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância

R$ 4.239,96

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.239,96 · Homologado

Fornecedor: AMANDA MELO QUEIROZ DA COSTA · 11151181455

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