GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor no 5° edição do Programa de Capacitação "Ordenadores de Despesas".

AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. · Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos

Valor estimadoR$ 3.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2026/38990/000323Controle PNCP08570899000190-1-000001/2026Processo2026/38990/000323ÓrgãoAGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS.CNPJ do órgão08570899000190Unidade compradoraAgência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços PúblicosLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

8

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS..

  1. Aquisição de forno micro-ondas e fogão cooktop.8 · Palmas/TO · Dispensa · 27/07/2026
  2. Prestação de serviços em manutenção de aparelhos de ar condicionado7 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
  3. AQUISIÇÃO DE CARTEIRA E DISTINTIVO.6 · Palmas/TO · Dispensa · 03/07/2026
  4. Prestação de serviços em manutenção de aparelhos de ar condicionado5 · Palmas/TO · Dispensa · 25/06/2026
  5. Prestação de serviços em manutenção de aparelhos de ar condicionado4 · Palmas/TO · Dispensa · 23/06/2026
  6. AQUISIÇÃO DE CARTEIRA E DISTINTIVO.3 · Palmas/TO · Dispensa · 12/06/2026
  7. Serviço de calibragem de equipamentos do laboratório.2 · Palmas/TO · Dispensa · 30/04/2026
  8. Serviço de calibragem de equipamentos do laboratório.1 · Palmas/TO · Dispensa · 24/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

  1. Contratacao de 03 (tres) agencias de publicidade e propaganda para a prestacao de servicos de publicidade e propaganda, para divulgacao dos programas e acoes do municipio de Palmas/TOMUNICIPIO DE PALMAS011 · Palmas/TO · Concorrência - Presencial · 29/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para serviços de informática, para a prestação de serviços de assistência técnica nos computadores, notebooks, projetores, nobreaks, configuração e instalação de programas de informática, ativos de rede e serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção corretiva.ASSOCIACAO COMUNITARIA DA ESCOLA EST NOVO HORIZONTE6 · Palmas/TO · Dispensa · 24/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a Aquisição de medicamentos para os pacientes dos programas de Saúde Mental elaborado e normatizados pelo Ministério da Saúde de execução exclusiva dos CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS – CAPS II, CAPS AD III e CAPSi (Infantojuvenil) 2025/2026.MUNICIPIO DE PALMAS027 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  4. Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS158 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/06/2026
  5. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS156 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 02/06/2026
  6. Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para comunicação visual e institucional para atendimento às ações, programas, projetos e eventos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, ao longo do exercício de 2026.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS7 · Palmas/TO · Dispensa · 27/04/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede dos programas/ serviços, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS47196 · Paraíso do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de comunicação institucional, marketing digital, gestão de mídias sociais, produção de conteúdo audiovisual, cobertura fotográfica, planejamento editorial, monitoramento de indicadores de desempenho digital, impulsionamento de conteúdo institucional e apoio à divulgação das ações, programas, campanhas educativas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Dueré – TO, compreendendo a criação, edição, gerenciamento e divulgação de conteúdos destinados aos canais oficiais de comunicação da Administração Pública, visando ampliar a transparência, fortalecer o relacionamento com a população, promover ações de educação em saúde e garantir a adequada divulgação das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria.MUNICIPIO DE DUERE004 · Dueré/TO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. [LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de copa e cozinha, utensílios, descartáveis, gêneros de apoio, itens de higiene pessoal e produtos correlatos, para atendimento do Município de Barrolândia - TO, das secretarias, fundos, programas e unidades participantes, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos demais anexos.MUNICIPIO DE BARROLANDIA014 · Barrolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  10. OCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE 2.000 (DUAS MIL ) UNIDADES DE BOLINHAS PLÁSTICAS PARA PISCINA DE BOLINHAS, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE E À RECOMPOSIÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO RECREATIVO EMPREGADO NAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(1113) | 3-0 · Peixe/TO · Dispensa · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.